Publicada em 28 de novembro de 2025
No PCA - Procedimento de Controle Administrativo 0001611-12.2023.2.00.0000, oriundo do Paraná, de relatoria do conselheiro Marcello Terto, cujo julgamento se deu em 15/8/2025, o CNJ firmou...
Leia na integraPublicada em 28 de novembro de 2025
A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a validade de citação realizada por WhatsApp ao concluir que houve ciência inequívoca do...
Leia na integraPublicada em 27 de novembro de 2025
A poucos meses da implementação das primeiras etapas da Reforma Tributária, a maioria dos empresários brasileiros ainda não compreende os impactos que ela...
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Já está em vigor a Lei 7.7763/2025, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), que garante aos profissionais de contabilidade atendimento preferencial nos...
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A Receita Federal, por meio da Delegacia de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, enviou comunicado a pessoas físicas de alta renda alertando sobre possíveis inconsistências...
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Líderes costumam tentar resolver tudo com ações rápidas, mas muitos problemas não pedem consertos e sim mudanças...
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Em uma decisão que marca o encerramento de uma das teses jurídicas mais esperadas dos últimos anos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar de...
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A Reforma Tributária vai transformar profundamente a forma como as empresas brasileiras calculam preços e administram suas margens de lucro. Com a chegada da CBS...
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